Produtos que violam direitos de propriedade intelectual

Proteção à Propriedade Intelectual

O Troca-se.pt desenvolveu um Cadastro de Proteção à Propriedade Intelectual que tem o objetivo de impedir que sejam anunciados no Troca-se.pt produtos que violem algum direito de Propriedade Intelectual, seja direito de autor, de patentes, de marcas, modelos e/ou desenhos industriais ou outros direitos de terceiros. Os membros do CPPI, que são titulares de direitos, ou qualquer usuário, poderão identificar e solicitar a remoção daqueles produtos que a seu critério infrinjam ou violem o estabelecido nos Termos e Condições Gerais de Uso.

Produtos que violam direitos de propriedade intelectual

O Troca-se.pt protege os direitos de Propriedade Intelectual, porque combate a publicação e venda de produtos que violam as leis sobre direito de autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais ou segredos industriais, conforme segue.

O Troca-se.pt não permite o anúncio de CDs regravados, discos compactos ilegais ou cópias de CDs, filmes em formato VCD, DIVX ou qualquer outro formato não comercial, salvo se quem os anuncie seja o titular dos direitos de Autor. Combate-se também a venda de discos compactos que contenham música em formato MP3, quando a mesma não esteja expressamente autorizada pelo artista ou companhia discográfica proprietária dos respectivos direitos, ou infrinja alguma legislação. O Troca-se.pt poderá remover todos os produtos que infrinjam as políticas aqui estabelecidas ou qualquer lei vigente.

Réplicas, falsificações e cópias não autorizadas

É proibido anunciar:

Cópias, falsificações ou réplicas não autorizadas que violem os direitos de Propriedade Intelectual;

Cópias não autorizadas de software, vídeogames, CDs e DVDs musicais, filmes, programas de televisão, fotografias, etc;

Utilização do logotipo ou marcas em produtos que não foram produzidos oficialmente pelo detentor dos direitos de Propriedade Intelectual;

Documentação que permita certificar a originalidade de um produto.

Não é proibido anunciar?

Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.

Cópias de segurança ou backup sempre que se inclua o original;

Réplicas de carrocerias de veículos;

ROMS para emuladores de consoles cujos jogos estejam fora de catálogos ou que sejam difíceis de encontrar.

Produtos que possam ser baixados na Internet e acessos ou senhas a sites ou documentos

É proibido anunciar:

Produtos baixados na Internet que violem a propriedade intelectual dos fabricantes.

Contas para fóruns, e-mails, redes sociais, comunidades ou qualquer site que requer uma conta para uso;

Programas, códigos ou scripts que permitem explorar erros do jogo ou melhorar suas funcionalidades;

Chaves ou senhas para acessar sites de acesso restrito;

Links ou torrents que permitem baixar jogos ou software pagos;

Cupons promocionais para serviços de publicidade online.

Não é proibido anunciar?

Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.

Cartão de recarga para contas de lojas virtuais ou jogos online;

Cartão com códigos para baixar conteúdo de uma loja virtual;

Conta de armazenamento, como Dropbox ou Rapidshare, quando não incluem conteúdo dentro dela;

CD Key, licenças ou números de séries somente se incluir o CD ou DVD do jogo;

Dispositivos de armazenamento, como pendrives, cartões de memória ou discos rígidos, quando não incluem conteúdo baixado de lojas virtuais;

Patches ou modificações de jogos;

Mapas, cenários ou veículos para simuladores;

Truques ou cheats para jogos;

Personagens para jogos do Pokémon.

Cópia de imagem e/ou descrição

É proibido anunciar:

O uso, sem autorização, de imagens ou descrição de anúncios de outros usuários da comunidade.

Utilização de marcas e imagens de terceiros

É vedada a utilização desautorizada de marcas ou imagens de empresas ou pessoas físicas na descrição dos produtos anunciados. A desconsideração dessa norma acarretará na edição ou cancelamento do anúncio, além das medidas legais cabíveis.

NOTA IMPORTANTE: Consideramos importante ressaltar que, os anúncios que violem direitos ou as Políticas de Cadastramento de Produtos ou qualquer lei vigente, serão finalizados para manter as garantias e preceitos legais, além de inabilitar o acesso e cadastro do usuário.